Jornal de Brasília
Ordem pede bloqueio dos bens de Arruda e de dez distritais envolvidos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou à Justiça o pedido de bloqueio dos bens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido) e dos dez deputados (dois deles suplentes) citados na Operação Caixa de Pandora, que investiga um suposto esquema de formação de caixa dois no GDF. O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou que o mais sensato seria que o governador se afastasse voluntariamente do cargo, enquanto transcorrem as investigações.
A assinatura do documento foi realizada na manhã de ontem, na sede da OAB Nacional, e contou com a participação do presidente da OAB-DF, Francisco Caputo. Na ocasião, Ophir não descartou a possibilidade de a OAB entrar com uma ação na Justiça para conseguir o afastamento do governador Arruda do cargo.
Os secretários de governo citados no inquérito não fazem parte do pedido de bloqueio de bens porque, segundo Ophir, não há provas suficientes que justifiquem o pedido.
"Essa ação tem por objetivo zelar pelo retorno à sociedade do que foi subtraído dela. Não estamos julgando, mas exercendo um papel de controle", afirmou.
O jurista citou, na coletiva à imprensa, o suposto bilhete de Arruda, que teria sido entregue para o jornalista Edson Sombra. "A Ordem já está estudando uma nova medida para pleitear o afastamento do governador.
Isso dependerá, no entanto, de elementos que comprovem que Arruda estaria tentando obstruir as investigações", afirmou.
E embora tenha citado tal possibilidade, Ophir acredita que caberia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido de afastamento do governador. "O STJ teria muito mais elementos para pedir o afastamento do governador. Para nós, ficaria frágil pedir".
Caso seja comprovada a veracidade do bilhete, ele não descarta a possibilidade de surgir um pedido de prisão preventiva no caso, já que isso configuraria prova de tentativa de obstrução das investigações.
Cruzada contra a corrupção
ANTÔNIO CRUZ/ABR
Caputo e Ophir assinaram juntos o requerimento. "Não estamos julgando, mas exercendo um papel de controle", disse o presidente nacional
O presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, negou a possibilidade de uma intervenção da Justiça Nacional sobre o caso. "Não me parece haver qualquer elemento que justifique uma intervenção, até porque a Justiça Estadual possui autonomia", argumentou.
À frente da instituição desde janeiro, ele afirmou que pretende deixar uma marca em sua gestão: a da cruzada contra a corrupção. Mineiro, Caputo destacou que escolheu Brasília para construir a própria vida, mas que lamenta os atuais fatos veiculados diariamente pela mídia.
"O que aconteceu (quinta-feira) é da mais alta gravidade. E se for comprovada a tentativa de obstrução das investigações da PF, a OAB não titubeará em mais uma ação para proteger o patrimônio do nosso País". Ele acrescentou ainda que espera que os outros agentes políticos entrem na discussão.
O presidente da OAB Nacional concordou com as argumentações de Caputo. Ophir Cavalcante classificou a corrupção como uma das maiores chagas do País. "É chegada a hora de darmos as mãos para afastar as pessoas que não têm compromisso com a causa pública", afirmou. Ele fez ainda um apelo ao STJ, para que seja rigoroso no atual caso.
Na avaliação de Ophir e de Caputo, o STJ e o Ministério Público Federal (MPF) têm condições de promover uma ação de afastamento imediato do governador. "Não temos como exigir que ele saia, mas acredito que o governador faria um grande serviço à sociedade se ele se afastasse do cargo e permitisse que a investigação corresse de uma forma mais célere", disse Caputo.
Ele admitiu que embora as investigações da Operação Caixa de Pandora transcorram há quase três meses e que a cada dia surjam novas denúncias, o tempo da Justiça é diferente do que o que a sociedade anseia. Tal "demora", no entanto, seria um mecanismo de proteção, segundo Caputo, à própria sociedade, uma vez que garante o direito de defesa e a investigação dos fatos.
O jurista defendeu, no entanto, a atuação da Justiça do DF frente ao caso. "Na ocasião do encerramento da CPI da Codeplan, nós fomos ao Tribunal às 14h e às 15h30 e o juiz da Vara já tinha dado a decisão, pela reabertura da CPI", argumentou.
