Secretário da SRH/UnB explica a dificuldade operacional no pagamento da URP

Em entrevista à Adunb, o secretário de Recursos Humanos da UnB, Afonso de Souza, explicou o “problema operacional” que impossibilitou o pagamento integral da URP para os servidores novatos, e o pagamento de apenas uma linha da URP (calculada somente sobre o vencimento básico) para aqueles que ingressaram antes de setembro de 2008.

De acordo com o secretário, o SICAJ (Sistema de Ações Judiciais) calcula automaticamente o valor da URP. No entanto, os novos professores e técnicos administrativos, contratados de outubro de 2008 em diante, ainda não foram cadastrados.

Por isso, a SRH/UnB precisa fazer lançamento manual no sistema, o que seria um processo trabalhoso.

“A gente faz, em média, 7 mil lançamentos manuais por mês. Os de janeiro estão prontos e estamos providenciando os de fevereiro. Mas todos vão receber.”, afirma Afonso.

Como janeiro é o primeiro mês do ano, foi acordado em reunião no Ministério do Planejamento que o pagamento relativo a janeiro saia juntamente com o do mês de fevereiro, ou seja, em março. “Ao menos até fevereiro está tudo certo”, garante o secretário.

Entretanto, a incerteza permanece e não foi noticiado nada com relação à URP do décimo terceiro.

Veja abaixo a entrevista com Afonso de Souza, secretário de Recursos Humanos da UnB:

Adunb: A Secretaria de Recursos Humanos da UnB alegou que, por problemas operacionais, os novos professores não receberam a URP (Unidade de Referência de Preços) do mês de janeiro, enquanto os professores antigos receberam apenas uma linha. Quais são os problemas operacionais? E quais medidas estão sendo tomadas?

Afonso: Existe um grupo de professores que está cadastrado no Sicaj – Sistema de Ações Judiciais. Para esse grupo, a URP é calculada automaticamente. Antigamente, a maioria dos professores estava cadastrada no Sicaj. No entanto, de 2008 para cá, nós começamos a contratar novos professores e técnicos administrativos. São eles que não conseguimos cadastrar no Sicaj.

O Seqüencial de 6-9 é um pagamento referente ao mês anterior. Alguma pendência que a gente não conseguiu pagar no mês é colocada no seqüencial de 6-9 no mês seguinte. Normalmente são valores pequenos. Como a gente não conseguiu inserir a URP sobre a RT (Retribuição de Titulação), GEMAS (Gratificação Específica do Magistério Superior) dos antigos servidores e a URP dos novos servidores no Sicaj, esse seqüencial 6-9 ficou com um alto volume de dinheiro. As pessoas não recebiam no mês de janeiro e não se davam conta disso, porque era um valor de 70, 80 reais. E hoje é mil, dois mil reais. Assim a diferença é sentida. Mas, em uma reunião feita no Ministério do Planejamento, foi acordado que a gente pague o mês de janeiro e fevereiro juntos. Então eles vão receber no começo de março.

Adunb:E porque não conseguem inserir no seqüencial de 6-9?

Afonso: Porque ele se refere ao mês anterior. Como janeiro é o primeiro mês do ano, não existe mês anterior e sim “exercício anterior”. Se a gente puser “exercício anterior” eles correm o risco de receber no final do ano, porque é o governo que decide quando vai pagar o “exercício anterior”. O problema é esse: se estivessem todos cadastrados no Sicaj, tudo seria calculado automaticamente.

Adunb: E porque os professores não estão cadastrados no Sicaj?

Afonso: Até outubro de 2008 nós conseguimos cadastrar todo mundo. De outubro de 2008 para cá não se cadastrou mais ninguém. São estes novos que não receberam nada agora e vão receber no começo de março, no salário de fevereiro.

Adunb: O problema se repete com os técnicos administrativos?

Afonso: É a mesma coisa. Os antigos receberam uma parte, enquanto os novos técnicos não receberam nada. Mensalmente, nós temos que fazer lançamentos dos técnicos nesse seqüencial de 6-9, porque o técnico que concluiu qualquer curso formal (seja graduação, especialização, mestrado, doutorado), a gente incide a URP sobre essa gratificação. Um técnico, por exemplo, que fez uma especialização, pode ganhar até 27% de aumento. Se tiver feito um mestrado, até 52% e um doutorado, até 75%. É em cima disso que vai incidir a URP. E essa inserção é manual. A gente faz, em média, 7000 lançamentos manuais por mês. Os de janeiro já estão prontos e estamos trabalhando nos de fevereiro. Inclusive, nesse mês, só os técnicos devem ter um reajuste por causa do incentivo à qualificação. Professores, em junho ou julho, devem ter aumento também. Desde outubro do ano passado o governo está mandando a gente fazer um arquivo, de onde veio aquele problema técnico de um dígito errado de novembro em que algumas pessoas ficaram fora do pagamento da URP. Esse arquivo é um facilitador porque a gente manda o arquivo para o Ministério do Planejamento e eles mesmo fazem o lançamento. Eles não estão nos autorizando a lançar nada no seqüencial 6-9.E essa restrição não é só com a UnB, mas com qualquer órgão público. As pessoas vão receber. Ao menos até fevereiro está tudo certo. Se a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que temos que pagar, nós vamos pagar. Depois do julgamento a gente vê o que acontece.

O secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, se recusou a emitir declarações sobre o novo episódio relativo à URP. Apesar de procurado insistentemente pela secretaria de comunicação da ADUnB alegou que a matéria publicada em seu site, intitulada “Governo realiza auditoria na folha de pagamento de pessoal”, do dia 1º de fevereiro, era suficiente não havendo a necessidade de atender o pedido de entrevista da ADUnB.

Mauro Rabelo é finalmente inocentado

Em 2005, a partir de uma ação da Polícia Civil, Mauro - então diretor acadêmico do CESPE (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos) - foi injustamente acusado de ser uma peça chave na máfia dos concursos. No último dia 02 de fevereiro, o Ministério da Educação declarou, no Diário Oficial, “extinta a punibilidade” de Mauro Rabelo, professor do Departamento de Matemática da UnB.

A partir de então, a CGU (Controladoria Geral da União) montou um relatório de ações apontando uma série de supostas irregularidades no Centro de Seleção durante o período de 2001 a 2005.

Mesmo em meio às falsas acusações, em novembro de 2005, o reitor da época, Timothy Mulholland, como forma de reconhecimento, convidou Mauro Rabelo para assumir a direção geral do CESPE, onde ficou até 2008.

Em abril de 2008, a CGU e o MEC (Ministério da Educação) montaram um processo administrativo disciplinar contra 10 servidores, entre eles, Rabelo.

A Adunb disponibilizou seus advogados para auxiliar na defesa no caso. “E depois de 2 anos de resistência, sai o resultado. Estou aliviado.”, desabafa Mauro.

Em entrevista à Adunb, o professor Timothy Mulholland declara seu apoio à Rabelo. “Mauro é uma das pessoas mais competentes e sérias que a UnB já viu. A sua inocentação nesse processo é o mais justo que poderia acontecer em relação a ele e seu trabalho”.

O professor Volnei Garrafa concorda. ”O professor Mauro é uma pessoa de absoluta integridade que sofreu uma agressão sem precedentes nesta universidade. Essa violência contra Rabelo é lamentável. Eu fico feliz que a justiça tenha dado esse parecer agora, mas lamento porque as perdas e o desgaste são irrecuperáveis.”